Informações do gestor

Secretário

MARCOS SÁVIO ROCHA VERAS

Informações do orgão

Telefone:

(88)3625-1330

E-mail:

controladoriachaval@gmail.com

Horário de funcionamento

08:00 às 13:00h

Site:

www.chaval.ce.gov.br

Atribuições da Secretaria

Agir com integridade, transparência, imparcialidade e justiça, zelando pelos princípios da ética, moralidade, legalidade, impessoalidade e eficiência pública; Avaliação do cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA); Promover e divulgar suas ações, visando a melhor consecução de seus objetivos, preservando, contudo, o sigilo das informações. Propor, de forma fundamentada, aos Órgãos da Administração Municipal a edição, alteração e revogação de atos normativos, com vistas ao aperfeiçoamento administrativo, nos termos da legislação vigente; Verificar e avaliar, conforme a legislação pertinente, a legalidade dos processos licitatórios, a execução de contratos, acordos e convênios, bem como, os pagamentos e as prestações de contas realizadas pelos órgãos e entidades da Administração Municipal.

Plano Anual de Atividades de Controle Interno

PAACI

Relatório do Órgão Central de Controle Interno

RELATÓRIO ANUAL

LEI MUNICIPAL DE Nº 352/2018 DE 07 DE JUNHO DE 2018

LEI CONTROLE INTERNO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 001

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2023 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 002

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/2023, 15 de MAIO de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA 003

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/2023, 01 de JUNHO de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2023, 01 de JUNHO de 2023

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005

Plano anual - 2023 - Controladoria

Plano anual - 2024 - Controladoria

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