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Nº do Edital

OBJETO

PUBLICAÇÃO

ABERTURA

MODALIDADE

SITUAÇÃO

ARQUIVO

12260121001- DP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE A FASE PRELIMINAR DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
09/02/2026
12/02/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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N° 00.008/2025-SRP
SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
05/01/2026
19/01/2026
PREGÃO
Aberta
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10.004/2025-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE.
05/01/2026
19/01/2026
PREGÃO
Aberta
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0425120101
DISPENSA DE LICITAÇAO N° 0425120101 – DP, referente a CONTRATAÇAO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO TRIBUTÁRIA, DESTINADOS A SECRETARIA DE FAZENDA E FINANÇAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE,
02/01/2026
07/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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09.007/2025 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA FORMA DE REFEIÇÃO PRONTA (TIPO QUENTINHA), PARA O ALMOÇO DOS ALUNOS DO ENSINO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE
07/10/2025
21/10/2025
PREGÃO
Aberta
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00.007/2025-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
30/09/2025
14/10/2025
PREGÃO
Aberta
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11.003/2025 – PE
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.003/2025 – PE, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CARRO ZERO QUILÓMETRO SEDAN, MOTOR NO MINIMO 1.3, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAVAL/CE.
18/09/2025
03/10/2025
PREGÃO
Aberta
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00.006/2025-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET, COFFE BREAK, LANCHES E QUENTINHAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CHAVAL/CE.
11/09/2025
25/09/2025
PREGÃO
Aberta
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0725081801-DP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA O FESTIVAL GASTRONÔMICO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA.
04/09/2025
21/08/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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0725082801 – DP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA O SERVIÇO DE LOCAÇÃO COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PÓRTICO DE ENTRADA COM ESTRUTURA EM Q30 OU SIMILAR, COM DUAS TORRES DE SUSTENTAÇÃO,REGULÁVEIS, MEDINDO NO MÍNIMO 9,0M ENTRE AS TORRES 7,0M DE ALTURA , DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRARIO E PESCA DO MUNICIPIO DE CHAVAL/CE.
03/09/2025
11/09/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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00.003/2025-SRP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
27/08/2025
27/08/2025
PREGÃO
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2025.08.26.01
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
26/08/2025
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2025.08.26.01
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
26/08/2025
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0725080701 – DP
AQUISIÇÃO DE KIT (CAMISA E CHAPÉU) PARA OS PESCADORES DO FESTIVAL DE GASTRONOMIA E PESCA ARTESENAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRÁRIO E PESCA DO MUNICIPIO DE CHAVAL – CE.
14/08/2025
22/08/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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0925070701-DP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRO DE GESSO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL CE
12/08/2025
15/08/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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09.006/2025 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DE PROFESSORES, GESTORES, CUIDADORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNÍCIPIO DE CHAVAL/CE.
17/07/2025
31/07/2025
PREGÃO
Aberta
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09.002/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DE PROFESSORES, GESTORES, CUIDADORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNÍCIPIO DE CHAVAL/CE
03/07/2025
03/07/2025
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09.005/2025 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS BIBLIOTECA NA ESCOLA E CHAVAL LER MAIS, JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL/CE.
26/06/2025
11/07/2025
PREGÃO
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00.005/2025-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
25/06/2025
09/07/2025
PREGÃO
Aberta
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11.003/2025 – PE
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CARRO ZERO QUILÓMETRO SEDAN, MOTOR NO MINIMO 1.3, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAVAL/CE.
16/06/2025
01/07/2025
PREGÃO
Aberta
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DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO – CRC

  • REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL (JUNTA COMERCIAL);
  • CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
  • CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) – CGC;
  • CADASTRO NA FAZENDA ESTADUAL (CGF) – CARTÃO DA FIC;
  • ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
  • CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
  • BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
  • CERTIDÃO ESPECIFICA DA JUNTA COMERCIAL EXPEDIDA A NÃO MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS.
  • TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO

Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:

  • Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
    Observação:

TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.

Comissão Permanente de Licitação
CHAVAL – CE

Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaochavalce@hotmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.