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Nº do Edital

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PUBLICAÇÃO

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SITUAÇÃO

ARQUIVO

0925070701-DP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRO DE GESSO EM DIVERSAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL CE
12/08/2025
15/08/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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09.006/2025 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DE PROFESSORES, GESTORES, CUIDADORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNÍCIPIO DE CHAVAL/CE.
17/07/2025
31/07/2025
PREGÃO
Aberta
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09.002/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA, COM CAPACITAÇÃO PRESENCIAL E ON-LINE DE PROFESSORES, GESTORES, CUIDADORES E TÉCNICOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNÍCIPIO DE CHAVAL/CE
03/07/2025
03/07/2025
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09.005/2025 – SRP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS, DESTINADOS A IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS BIBLIOTECA NA ESCOLA E CHAVAL LER MAIS, JUNTO AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL/CE.
26/06/2025
11/07/2025
PREGÃO
Aberta
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00.005/2025-SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
25/06/2025
09/07/2025
PREGÃO
Aberta
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11.003/2025 – PE
AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CARRO ZERO QUILÓMETRO SEDAN, MOTOR NO MINIMO 1.3, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAVAL/CE.
16/06/2025
01/07/2025
PREGÃO
Aberta
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00.002/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE,
09/06/2025
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1325050501 – DP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO CRIAÇÃO DE ARTES DIGITAIS, GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CHAVAL NO INSTAGRAM, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO
14/05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta, Fechada
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0925050901 – DP
Referente à AQUISIÇÃO DE NO-BREAK E ESTABILIZADORES, PARA SEREM DESTINADOS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE CHAVAL-CE,
13/05/2025
16/05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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0925050501 – DP
AQUISIÇÃO DE COLCHONETES PARA SEREM DESTINADOS AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, PADRE AMADIO VITALLI, EPITÁCIO BRITO DE OLIVEIRA E ANA BRITO DE OLIVEIRA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE.,
12/05/2025
15/05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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0925041401-DP
AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA SEREM DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CHAVAL
24/04/2025
29/04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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0925041401 – DP
Referente à AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, PARA SEREM DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CHAVAL – CE,
24/04/2025
29/04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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00.002/2025 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
28/03/2025
11/04/2025
PREGÃO
Aberta
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10.001/2025-CHP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
28/03/2025
15/04/2025
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0525031202 – DP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE CHAVAL/CE
24/03/2025
28/03/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta, Fechada
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09.001/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊRENO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE
21/03/2025
08/04/2025
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00.001/2025-SRP
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
08/04/2025
08/04/2025
PREGÃO
Aberta
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09.003/2024 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
18/03/2025
PREGÃO
Aberta
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09.004/2025 – SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
17/03/2025
03/04/2025
PREGÃO
Aberta
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0925031001- DP
referente à AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES E FREEZES, PARA SEREM DESTINADOS A S ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL – CE,
17/03/2025
21/03/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO – CRC

  • REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL (JUNTA COMERCIAL);
  • CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
  • CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) – CGC;
  • CADASTRO NA FAZENDA ESTADUAL (CGF) – CARTÃO DA FIC;
  • ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
  • CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
  • BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
  • CERTIDÃO ESPECIFICA DA JUNTA COMERCIAL EXPEDIDA A NÃO MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS.
  • TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO

Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:

  • Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
    Observação:

TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.

Comissão Permanente de Licitação
CHAVAL – CE

Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaochavalce@hotmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.