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Nº do Edital

OBJETO

PUBLICAÇÃO

ABERTURA

MODALIDADE

SITUAÇÃO

ARQUIVO

00.002/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DIÁRIO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL/CE,
09/06/2025
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1325050501 – DP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO INSTITUCIONAL, INCLUINDO CRIAÇÃO DE ARTES DIGITAIS, GERENCIAMENTO DE CONTEÚDO E ATUALIZAÇÃO DA PÁGINA OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE CHAVAL NO INSTAGRAM, COM FOCO NA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES, EVENTOS E CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO
14/05/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta, Fechada
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0925041401-DP
AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA SEREM DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CHAVAL
24/04/2025
29/04/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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00.002/2025 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
28/03/2025
11/04/2025
PREGÃO
Aberta
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10.001/2025-CHP
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE
28/03/2025
15/04/2025
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0525031202 – DP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS A SEREM PRESTADOS NA ELABORAÇÃO DOS LAUDOS TÉCNICOS DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DE CHAVAL/CE
24/03/2025
28/03/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta, Fechada
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09.001/2025-PQ
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊRENO ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A PREPARAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, JUNTO AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CHAVAL-CE
21/03/2025
08/04/2025
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00.001/2025-SRP
PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO E UTENSÍLIOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
08/04/2025
08/04/2025
PREGÃO
Aberta
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09.003/2024 – PE
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
18/03/2025
PREGÃO
Aberta
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09.004/2025 – SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PROGRAMAS E PROJETOS PEDAGÓGICOS EDUCACIONAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE CHAVAL/CE.
17/03/2025
03/04/2025
PREGÃO
Aberta
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09.001/2025 – CHP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2025
13/03/2025
13/03/2025
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11.002/2025 – SRP
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A MUNÍCIPES CARENTES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHAVAL – CE
13/03/2025
31/03/2025
PREGÃO
Aberta
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10.002/2025 -PE
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO FORNECIMENTO MENSAL DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE SOFTWARE, LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, HOSPEDAGEM EM NUVEM, SUPORTE TÉCNICO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE.
25/02/2025
14/03/2025
PREGÃO
Aberta
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11.001/2025 – SRP
EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11.001/2025 – SRP, que tem como objeto a SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS (ADULTO E INFANTIL) DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE.
14/02/2025
28/02/2025
PREGÃO
Aberta
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09.001/2025 – CHP
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO 2025
13/02/2025
16/03/2025
Aberta
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0925012201-DP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ESTRUTURAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFOMÁTICA DA E.E.F FRANSCISCO PEREIRA FONTENELE DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE CHAVAL CE
31/01/2025
06/02/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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20241101001
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS D E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E DA COBERTA D A QUADRA POLIESPORTIVA CHAGAS JORGE TEIXEIRA, NA SEDE D O MUNICIPIO D E CHAVAL – CE.
11/11/2024
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0524082801
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MÉDICA OU MÉDICO ESPECIALIZADO EM MEDICINA DO TRABALHO PARA A REALIZAÇÃO DA ANÁLISE DE EXAMES MÉDICOS DE ADMISSIBILIDADE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023
06/09/2024
11/09/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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0624050601
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS ANTÔNIO EVARISTO COSTA E PAULO MÁRCIO DO NASCIMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVAL – CE
17/06/2024
20/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
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1024042901 – DP
AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO (PORTAS E JANELAS) INSTALADOS, PARA O HOSPITAL MUNICIPAL ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DE CHAVAL/CE.
05/06/2024
10/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Aberta
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DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRO – CRC

  • REGISTRO DA EMPRESA [CONTRATO SOCIAL + ADITIVOS OU REGISTRO DE EMPRESA INDIVIDUAL (JUNTA COMERCIAL);
  • CÉDULA DE IDENTIDADE E CPF (Sócios ou Titular);
  • CADASTRO DA FAZENDA FEDERAL (CNPJ) – CGC;
  • CADASTRO NA FAZENDA ESTADUAL (CGF) – CARTÃO DA FIC;
  • ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS MUNICIPAIS;
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS (SEFAZ);
  • CERTIDÃO NEGATIVA CONJUNTA DE DÉBITOS E TRIBUTOS FEDERAIS E DA DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO (RECEITA FEDERAL DO BRASIL);
  • CERTIFICADO DE REGULARIDADE DE SITUAÇÃO DO FGTS (CAIXA ECONÔMICA FEDERAL);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS (CNDT);
  • CERTIDÃO NEGATIVA DE FALÊNCIA E CONCORDATA (FÓRUM);
  • BALANÇO PATRIMONIAL DO ÚLTIMO EXERCÍCIO SOCIAL JÁ EXIGÍVEL;
  • CERTIDÃO ESPECIFICA DA JUNTA COMERCIAL EXPEDIDA A NÃO MAIS DE 60 (SESSENTA) DIAS.
  • TELEFONE E/OU E-MAIL PARA CONTATO

Caso seja Empresa de Engenharia Civil Acrescentar:

  • Certidão de Registro e Quitação do CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura) (PARA EMPRESAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL).
    Observação:

TODAS AS CÓPIAS DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA DEVERÃO ESTAR LEGÍVEIS, DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE E, AINDA, AUTENTICADA POR CARTÓRIO COMPETENTE.

Comissão Permanente de Licitação
CHAVAL – CE

Toda documentação da empresa precisa ser enviada no email: licitacaochavalce@hotmail.com ou entregue de forma presencial na Comissão Permanente de Licitação.