DECRETO MUNICIPAL N° 014/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.600, de 19 de março de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 014/2022, de 21 de março de 2022, no que for […]

PREFEITURA EM AÇÃO 2022

A partir desta sexta-feira (18), o Programa Prefeitura em Ação chega a comunidade do Retiro com mais serviços da administração municipal de Chaval. Consultas médicas, aferição de pressão arterial, glicemia, emissão de documentos, cadastro de vacinação, testes rápidos e outros, serão ofertados das 8h às 13h, nos stands, instalados em frete a Unidade de Saúde […]

DECRETO MUNICIPAL N° 012/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022

“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIALCONTRA A COVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM ALIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS, CONFORME RECOMENDAÇÕESPREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº: 34.570, DE 05 DEMARÇO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

COMPROMISSO CUMPRIDO!

Prefeito Sebastião Sotero Veras, realizar a aquisição de aparelhos de ar condicionado para as Creches Municipais Karoline e Maria Zélia, recursos do Fundeb – VAAT que foram reprogramados do ano de 2021 para 2022. Assim, todos os alunos destas escolas estarão em salas climatizadas.

DECRETO MUNICIPAL N° 008/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022.

“ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº006/2022, DE 31 DEJANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DEISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ÂMBITOMUNICIPAL, PARA ENFRETAMENTO DA COVID-19,CONFORME RECOMENDAÇÕES PREVISTAS NODECRETO ESTADUAL Nº: 34.541, DE 05 DE FEVEREIRO DE2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal nº 006/2022, de 31 de Janeiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.523, de 29 de janeiro de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 006/2022, de 31 de janeiro de 2022, no que for […]

DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.

“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DEATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORMERECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº: 34.513,DE 15 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Decreto Municipal nº 002/2022, de 06 de Janeiro de 2022.

Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 002/2022, de 06 de janeiro de 2021, no que for […]

DECRETO MUNICIPAL N° 085/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.

Decreto Municipal nº 085/2021, de 29 de Novembro de 2021. Dispõe sobre o isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.418, de 27 de novembro de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 085/2021, de […]