Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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08.04.2020 | LEI MUNICIPAL – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO CEARÁ NAS PAGINAS 12 à 16 | 2020 | Lei Municipal | 04.2020 | Visualizar |
Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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31.03.2021 | 031 | DECRETO MUNICIPAL N° 031/2020 | 2021 | Decreto | 03.2021 | Visualizar |
31.03.2020 | 2 | DECRETO MUNICIPAL N° 010/2020 | 2020 | Decreto | 03.2020 | Visualizar |
30.11.2020 | 8 | DECRETO MUNICIPAL N° 072/2020 | 2020 | Decreto | 11.2020 | Visualizar |
09.04.2020 | 4 | DECRETO MUNICIPAL N° 014/2020 | 2020 | Decreto | 04.2020 | Visualizar |
17.03.2020 | 3 | DECRETO MUNICIPAL N° 008/2020 | 2020 | Decreto | 03.2020 | Visualizar |
30.03.2020 | 1 | DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020 | 2020 | Decreto | 03.2020 | Visualizar |
20.04.2020 | 5 | DECRETO MUNICIPAL N° 017/2020 | 2020 | Decreto | 04.2020 | Visualizar |
05.05.2020 | 6 | DECRETO MUNICIPAL N° 020/2020 | 2020 | Decreto | 05.2020 | Visualizar |
04.06.2020 | 7 | DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO, PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ RICARDO DA SILVA, EX– VEREADOR DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | Decreto | 06.2020 | Visualizar |
Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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29/01/2024 | Edital Nº001/SME/2024 | AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS 20H SEMANAIS | 2024 | EDITAL | 2024 | Visualizar |
01/11/2023 | EDITAL Nº 04/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2023 – SELEÇÃO DE PROJETO DE EMPRESA DO SETOR AUDIO VISUAL PARA REALIZAÇÃO DE UM DOCUMENTÁRIO DOBRE A HISTÓRIA DA BANDA DE MÚSICA DE CHAVAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
01/11/2023 | EDITAL Nº 03/2023 | EDITAL Nº 003/2023, CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2023 SELEÇÃO DE ARTISTAS PARA PARATICIPAREM DO II FESTIVAL DOS ARTISTAS CHAVALENSES, A SER SUBSIDIADO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
01/11/2023 | EDITAL Nº 02/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 – EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA BANDA DE MÚSICA TIPO FANFARRA PARA REALIZAR 03 APRESENTAÇÕES DURANTE A SEMANA DO MUNICÍPIO. EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
01/11/2023 | EDITAL Nº 01/2023 | EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS DE AUDIOVISUAL (APOIO DIRETO A PROJETOS) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 – SELEÇÃO DE PROJETO EMPRESA DO SETOR AUDIO VISUAL PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA E EXECUÇÃO DO II FESTIVAL DOS ARTISTAS CHAVALENSES EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – AUDIOVISUAL | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
31/03/2023 | EDITAL Nº 01/2023 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA COMPOR O QUADRO DE CONSELHEIROS TUTELARES | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
04/01/2023 | EDITAL Nº 001/SME/2023 | AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES EFETIVOS 20h SEMANAIS | 2023 | EDITAL | 2023 | Visualizar |
09.04.2020 | 1 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LDO 2021 | 2020 | Edital | 2020 | Visualizar |
Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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18/07/2024 | Recomendação Nº 0003-2024-P108ª ZE | REQUISITA-SE, outrossim, ao Prefeito Municipal de Chaval e ao Presidente da Câmara Municipal de Chaval: | 2024 | RECOMENDAÇÃO | 2024 | Visualizar |
31/03/2023 | Resolução CMDCA n. 004/2023 | Dispõe sobre as condutas vedadas aos candidatos e respectivos fiscais durante o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e sobre o procedimento de sua apuração. | 2023 | RESOLUÇÃO | 2023 | Visualizar |
07/11/2022 | OFICIO 019/2022 | Ao cumprimentar cordialmente Vossa Senhoria, o Sindicato APEOC vem pelo presente, indicar 02 (dois) representantes no segmento de Professores nos cargos de Titular e Suplente para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB para o período de 2022 a 2026. Segue o nome dos representantes: | 2022 | OFÍCIO | 2022 | Visualizar |
25/12/2020 | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB / CHAVAL CEARÁ | 2020 | ATA | 2020 | Visualizar |
31/03/2023 | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 | O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Chaval-Ce, no uso das atribuições estabelecidas na lei Federal nº 8,069/90(Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei municipal nº 296/2015(que dispõe sobre o conselho Tutelar) Constituiu a Comissão especial eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do conselho tutelar do município de Chaval- Ce em 24 de fevereiro de 2023, Após analisar as seguintes pautas descriminadas a baixo e conforme deliberado em sua reunião ordinária do dia 21 de Março de 2023 | 2023 | RESOLUÇÃO | 2023 | Visualizar |
Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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Data | Número | Descrição | Exercício | Tipo | Competência | Documento |
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06.04.2020 | PORTARIA Nº 001/SMS | REGIMENTO INTERNO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIZETE CARDOSO PASSOS PACHECO – HMECPP – Pag. 16 à 23. | 2020 | PORTARIA | 04.2020 | Visualizar |
03.04.2023 | PORTARIA Nº 097/GAB/2023 | ASSESSORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS JUNTO Á CAPITAL | 2023 | PORTARIA | 04.2023 | Visualizar |
11/01/2023 | PORTARIA Nº021/GAB/2023 | NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB DO MUNICIPIO DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ | 2023 | PORTARIA | 01/2023 | Visualizar |