A Prefeitura Municipal de Chaval publicou, em 05 de novembro de 2025, o Decreto Municipal nº 047/2025, que estabelece o feriado municipal do dia 27 de novembro e o ponto facultativo do dia 28 de novembro de 2025, no âmbito da Administração Pública Municipal.
O decreto considera a celebração em homenagem a Nossa Senhora de Lourdes, Co-padroeira do Município de Chaval, bem como a necessidade de regulamentar o funcionamento das repartições públicas.
📅 Datas definidas pelo decreto
- 27 de novembro de 2025 (quinta-feira): Feriado municipal dedicado à Co-padroeira Nossa Senhora de Lourdes.
- 28 de novembro de 2025 (sexta-feira): Ponto facultativo para servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Municipal.
⚠️ Serviços essenciais
O ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que continuarão funcionando em regime de plantão. Entre eles:
- Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco (HMECPP)
- Vigilância de prédios públicos
- Limpeza Pública
- Iluminação Pública
- Outros serviços públicos de urgência e emergência
O Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com a organização administrativa e com o respeito às tradições religiosas que fazem parte da identidade cultural do povo chavalense.
