A Prefeitura Municipal de Chaval realizará, no dia 28 de setembro de 2026, uma Audiência Pública para apresentação da prestação de contas da gestão fiscal e do Relatório de Gestão da Saúde/SUS referentes ao 2º quadrimestre de 2026.
A audiência será realizada de forma on-line, por meio da plataforma Google Meet, e contará com dois momentos:
- 10h – Gestão Fiscal: apresentação, pelo Poder Executivo, do Relatório de Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais, com informações sobre receitas, despesas e o desenvolvimento das atividades realizadas no 2º quadrimestre de 2026.
- 11h – Gestão do SUS: apresentação, pela Secretaria Municipal de Saúde, do Relatório Detalhado de Gestão da Saúde/SUS, contendo informações sobre os recursos aplicados, auditorias realizadas, serviços ofertados e indicadores de saúde da população.
A realização da audiência atende às disposições da Lei Complementar Federal nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Lei Complementar nº 141/2012, garantindo transparência e participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.
Participação
Podem participar da Audiência Pública todos os cidadãos, representantes de entidades constituídas, vereadores do município, além de demais interessados e munícipes residentes ou domiciliados no território de Chaval.
Data: 28 de setembro de 2026
Horário:
🕙 10h – Gestão Fiscal
🕚 11h – Gestão do SUS
Local: Google Meet
Link: https://meet.google.com/ygj-dgzj-gyd
Prefeitura Municipal de Chaval
Trabalhando e cuidando de todos!
