📢 EDITAL Nº 001/2025 – CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Chaval, por meio deste Edital, convoca toda a população para participar da Audiência Pública Virtual referente à Prestação de Contas da Gestão Fiscal e à apresentação do Relatório de Gestão da Saúde / SUS, ambos relativos ao 1º quadrimestre de 2025.
Esta audiência cumpre as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000) e da Lei Complementar nº 141/2012.
📌 Detalhes da Audiência Pública:
🔗 Acesso à sala virtual: https://meet.google.com/bpk-cjao-gad
📆 Data: 28 de maio de 2025 (quarta-feira)
🕙 Horário:
10h00 – Prestação de Contas da Gestão Fiscal
11h00 – Relatório de Gestão da Saúde / SUS
A participação de todos é essencial para garantir a transparência e o controle social da administração pública.
👥 Participe! Sua presença fortalece a cidadania.
Prefeitura Municipal de Chaval
