📢📜 DECRETO MUNICIPAL N° 013/2024 📜📢
O Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a importância do dia 19 de março dedicado ao Padroeiro do Ceará – São José, decreta:
📅 Art. 1º. Fica decretado FERIADO no âmbito do Município de Chaval, o dia 19 de Março, terça-feira, dia de São José, Padroeiro do Estado do Ceará.
🚨 Parágrafo Único – Excetuam-se do feriado as atividades de urgência e emergência do setor público que prestam serviços essenciais, tais como Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Municipal Elizete Cardoso Passos Pacheco – HMECPP, Limpeza Pública e Iluminação Pública ou outros serviços básicos, estes funcionando em regime de plantão.
📝 Art. 2º. Este Decreto entra em vigor nesta data, determinando-se de logo a sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 15 de Março de 2024.
