DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO NACIONAL DE ZUMBI E DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 (VINTE) DE NOVEMBRO, PARA O DIA 21 (VINTE E UM) DE NOVEMBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.