DECRETO MUNICIPAL N° 004/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
“MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA ACOVID-19 NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM A LIBERAÇÃO DEATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORMERECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUAL Nº: 34.513,DE 15 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Municipal nº 002/2022, de 06 de Janeiro de 2022.
Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.509, de 05 de janeiro de 2022, bem como do Decreto Municipal nº 002/2022, de 06 de janeiro de 2021, no que for […]
Boletim Coronavírus Chaval (05/01/2022)
DECRETO MUNICIPAL N° 085/2021, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021.
Decreto Municipal nº 085/2021, de 29 de Novembro de 2021. Dispõe sobre o isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.418, de 27 de novembro de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 085/2021, de […]
Parabéns! Chaval
70 anos de emancipação política.
20 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Decreto Municipal nº 079/2021, de 15 de Novembro de 2021
Dispõe sobre o isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.399, de 13 de novembro de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 079/2021, de 15 de novembro de 2021, no que for mais específico, […]
Proclamação da República do Brasil
O Dia da Proclamação da República do Brasil é comemorado anualmente dia 15 de novembro. Esta data foi instituída como feriado nacional pela Lei nº 662, de 06 de abril de 1949. A Proclamação da República do Brasil foi realizada em 15 de novembro de 1889. O evento aconteceu no Rio de Janeiro, a então […]
Decreto Municipal nº 078/2021, de 01 de Novembro de 2021.
Dispõe sobre o isolamento social como medida necessária e direcionada ao enfrentamento a disseminação do novo coronavírus no âmbito municipal e permanecerá regido segundo os termos do Decreto Estadual nº 34.324, de 30 de outubro de 2021, bem como do Decreto Municipal nº 078/2021, de 01 de novembro de 2021, no que for mais específico, […]
Decreto Municipal nº 076/2021, de 18 de Outubro de 2021.
“MANTÉM O ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM LIBERAÇÃO DEATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORMERECOMENDAÇÕES PREVISTAS NO DECRETO ESTADUALNº: 34.298, DE 16 OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
O Dia das Crianças é comemorado anualmente em 12 de outubro no Brasil.
O ‘Dia de Nossa Senhora Aparecida’, a Padroeira do Brasil, é comemorado em 12 de outubro, data que é feriado nacional.
