A Prefeitura Municipal de Chaval, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, em atendimento a recomendações do Ministério Público desta comarca, solicita aos proprietários e ocupantes de terrenos baldios e quintais cercado/murados, que estão poluídos com falta de cuidado e se encontram nos limite da área urbana e CONTÍGUOS A CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE, para que providenciem URGENTEMENTE, a limpeza dos terrenos de sua propriedade e também os terrenos baldios sob suas responsabilidades. Reiteremos que o proprietário em não zelando seus terrenos poderá ter consequências de afetar a saúde da população do município. E nesse caso o proprietário ou ocupante estar sujeito à aplicação de tais penalidades administrativas, como multa ou perder seus terrenos em favor do município, amparado por lei. Sem mais para o momento, nos colocamos a disposição para quaisquer esclarecimentos.
Atenciosamente,
Kátia Pereira de Brito dos Santos
Secretária de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
