Informamos que no dia 29 de Setembro de 2021, ás 16:00h acontecerá a CONVOCAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO MUNICÍPIO DE CHAVAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
SEBASTIÃO SOTERO VERAS , Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO a quem interessar, pelo presente EDITAL, a convocação para Audiência Pública Virtual, atendendo aos preceitos descritos nos Decretos Estaduais emitidos pela Autoridade Governamental do Estado, e pelos Decretos Municipais, para a prevenção, disseminação e o combate da Pandemia CORONAVÍRUS – COVID-19, dando destaque ao isolamento social e uso de máscaras, e outras determinações previstas na legislação, concernente a ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL-LOA para o ano de 2022, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar Federal 101/2000,(Lei de Responsabilidade Fiscal), conforme segue:
1. DO LOCAL, DA DATA E HORÁRIO:
1.1 – DO ACESSO: https://meet.google.com/vcb-kxzb-trx1.2
– DA DATA: 29 de setembro de 2021
– DO HORÁRIO: Início às 16:00 horas
