A Prefeitura Municipal de Chaval informa que, por meio do Decreto Municipal nº 029/2026, de 08 de outubro de 2026, foi transferido, excepcionalmente, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público.
De acordo com o decreto, o ponto facultativo, originalmente previsto para 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), será transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira).
Na quarta-feira, 28 de outubro, o expediente nas repartições públicas da Administração Pública Municipal de Chaval funcionará normalmente.
A medida considera a conveniência e o interesse da Administração Pública Municipal, buscando promover uma melhor organização do expediente administrativo, sem comprometer a continuidade dos serviços públicos essenciais e indispensáveis à população.
Os serviços de urgência, emergência e aqueles que funcionam em regime de plantão, como o Hospital Municipal Elizeu Cardoso Passos Pacheco (HMECMPP), limpeza pública, iluminação pública e outros serviços essenciais, permanecerão funcionando normalmente, conforme suas necessidades operacionais.
O Decreto nº 029/2026 entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 08 de outubro de 2026.
Carlos Emílio Magalhães Gomes
Prefeito Municipal
