Decreto nº 014/2026

O Município de Chaval publicou o Decreto nº 014/2026, de 16 de abril de 2026, que estabelece ponto facultativo no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira) para os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal.

A medida considera o feriado nacional de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, que neste ano ocorre em uma terça-feira, visando melhor organização administrativa e eficiência no serviço público.

O decreto ressalta que os serviços essenciais continuarão funcionando normalmente, como saúde (com atendimento nas Unidades Básicas até o meio-dia e serviços de urgência e emergência), hospital municipal, limpeza pública, iluminação pública e vigilância de prédios públicos, em regime de plantão.

O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

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