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Prefeitura Municipal de Chaval
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Balanço Geral Consolidado
2010
CHAVAL BALANÇO GERAL CONSOLIDADO 2010 - Publicado em 01 de fevereiro de 2011
2011
CHAVAL BALANÇO GERAL CONSOLIDADO 2011 - Publicado em 01 de fevereiro de 2012
2012
CHAVAL BALANÇO GERAL 2012 - Publicado em 01 de fevereiro de 2013
2013
CHAVAL BALANÇO GERAL 2013 - Publicado em 30 de janeiro de 2014
2014
CHAVAL BALANÇO GERAL 2014 - Publicado em 30 de janeiro de 2015
2015
CHAVAL BALANÇO GERAL 2015 - Publicado em 29 de janeiro de 2016
2016
CHAVAL BALANÇO GERAL 2016 - Publicado em 31 de janeiro de 2017
Balanço Geral Contas de Gestão
2013
0201 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Prefeitura Municipal - Fundo Geral
1002 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal de Educação
1003 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica
1102 - Gestão 01.01.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal de Saúde
1202 - Gestão 04.03.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal da Assistência Social
1203 - Gestão 04.03.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
1204 - Gestão 04.03.2013 a 31.12.2013 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
2014
0902 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Educação - FME
0903 - Gestão 01.01.2014 a 31.12.2014 - Fundo de Desenv. Educação Básica - FUNDEB
1002 - Gestão 19.09.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
1102 - Gestão 02.06.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
1103 - Gestão 02.06.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal Criança Adolescente - FMCA
1103 - Gestão 02.06.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal Criança Adolescente - FMCAl
1104 - Gestão 02.06.2014 a 31.12.2014 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
2015
01.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Câmara Municipal de Chaval
01.01 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Prefeitura Municipal de Chaval
09.02 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Educação - FME
09.03 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo de Desenvolvimento. Educação Básica - FUNDEB
10.02 - Gestão 01.01.2015 a 30.04.2015 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
10.02 - Gestão 04.05.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
11.02 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
11.03 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal Criança Adolescente - FMCA
11.04 - Gestão 01.01.2015 a 31.12.2015 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
2016
01.01 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Prefeitura Municipal de Chaval
09.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Educação - FME
09.03 - Gestão 01.01.2016 a 31.12.2016 - Fundo de Desenvolvimento. Educação Básica - FUNDEB
10.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Fundo Municipal de Saúde
10.02 - Gestão 01.04.2016 a 08.12.2016 - Fundo Municipal de Saúde
10.02 - Gestão 09.12.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Saúde -FMS
11.02 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Fundo Municipal de Assistência Social
11.02 - Gestão 01.04.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal Assistência Social - FMAS
11.03 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Fundo Municipal da Criança e Adolescente
11.03 - Gestão 01.04.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal Criança Adolescente - FMCA
11.04 - Gestão 01.01.2016 a 31.03.2016 - Fundo Municipal de Habitação
11.04 - Gestão 01.04.2016 a 31.12.2016 - Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS
Código Tributário do Município de Chaval
Código Tributário do Município de Chaval Lei Nº 024/97
Cronograma de implantação da nova Contabilidade aplicada ao Setor Público
CHAVAL CRONOGRAMA STN 828 11 - Publicado em 23 de novembro de 2012
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
2013
CHAVAL LDO 2013 - Publicado em 26 de junho de 2012
2014
CHAVAL LDO 2014 - Publicado em 27 de maio de 2013
2015
CHAVAL LDO 2015 - Publicado em 26 de junho de 2014
2016
CHAVAL LDO 2016 - Publicado em 28 de maio de 2015
2017
CHAVAL LDO 2017 - Publicado em 18 de julho de 2016
2018
CHAVAL LDO 2018 - Publicado em 24 de maio de 2017
LOA - Lei Orçamentária Anual
2011
CHAVAL LOA 2011 - Publicado em 03 de novembro de 2010
2012
CHAVAL LOA 2012 - Publicado em 09 de novembro de 2011
2013
CHAVAL LOA 2013 - Publicado em 07 de novembro de 2012
2014
CHAVAL LOA 2014 - Publicado em 06 de novembro de 2013
2015
CHAVAL LOA 2015 - Publicado em 10 de novembro de 2014
2016
CHAVAL LOA 2016 - Publicado em 03 de novembro de 2015
2017
CHAVAL LOA 2017 - Publicado em 19 de dezembro de 2016
2018
CHAVAL LOA 2018 - Publicado em 30 de outubro de 2017
LOM - Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica
Lei Federal Nº 9452 - Liberação de Recursos da União
2009
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2009
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2009
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2009
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2009
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2009
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2009
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2009
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2009
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2009
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2009
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2009
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2009
2010
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2010
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2010
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2010
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2010
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2010
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2010
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2010
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2010
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2010
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2010
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2010
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2010
2011
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2011
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2011
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2011
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2011
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2011
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2011
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2011
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2011
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2011
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2011
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2011
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2011
2012
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2012
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2012
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2012
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2012
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2012
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2012
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2012
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2012
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2012
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2012
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2012
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2012
2013
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2013
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2013
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2013
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2013
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2013
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2013
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2013
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2013
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2013
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2013
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2013
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2013
2014
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2014
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2014
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2014
04Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2014
05 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2014
06 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2014
07 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2014
08 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2014
09 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2014
10 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2014
11 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2014
12 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2014
2015
01 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2015
02 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2015
03 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2015
04 Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2015
05-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Maio 2015
06-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Junho 2015
07-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Julho 2015
08-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Agosto 2015
09-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Setembro 2015
10-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Outubro 2015
11-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Novembro 2015
12-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Dezembro 2015
2016
01-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Janeiro 2016
02-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Fevereiro 2016
03-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Março 2016
04-Liberação de Recursos da União - Lei 9452 - Abril 2016
LEI FEDERAL Nº 9452
PPA - Plano Plurianual
2010-2013
CHAVAL PPA 2010-2013 - Publicado em 17 de novembro de 2009
2014-2017
CHAVAL PPA 2010-2013 - Publicado em 17 de novembro de 2009
2018-2021
CHAVAL PPA 2018-2021 - Publicado em 16 de novembro de 2017
PRGFIN - Programação Financeira e CMED - Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
2011
CHAVAL PRGFIN 2011 - Publicado em 03 de novembro de 2010
2012
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2012 - Publicado em 09 de novembro de 2011
2013
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2013 - Publicado em 07 de novembro de 2012
2014
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2014 - Publicado em 06 de novembro de 2013
2015
CHAVAL PRGFIM E CEMD 2015 - Publicado em 10 de novembro de 2014
2016
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2016 - Publicado em 03 de novembro de 2015
2017
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2017 - Publicado em 19 de dezembro de 2016
2018
CHAVAL PRGFIN E CEMD 2018 - Publicado em 30 de outubro de 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2011
CHAVAL RGF 1 QUAD 2011 - Publicado em 24 de maio de 2011
CHAVAL RGF 2 QUAD 2011 - Publicado em 26 de setembro de 2011
CHAVAL RGF 3 QUAD 2011 - Publicado em 20 de janeiro de 2012
2012
CHAVAL RGF 1 QUAD 2012 - Publicado em 24 de maio de 2012
CHAVAL RGF 2 QUAD 2012 - Publicado em 24 de setembro de 2012
CHAVAL RGF 3 QUAD 2012 - Publicado em 24 de maio de 2012
2013
CHAVAL RGF 1 QUAD 2013 - Publicado em 27 de maio de 2013
CHAVAL RGF 2 QUAD 2013 - Publicado em 26 de setembro de 2013
CHAVAL RGF 3 QUAD 2013 - Publicado em 28 de janeiro de 2014
2014
CHAVAL RGF 1 QUAD 2014 - Publicado em 26 de maio de 2014
CHAVAL RGF 2 QUAD 2014 - Publicado em 26 de setembro de 2014
CHAVAL RGF 3 QUAD 2014 - Publicado em 27 de janeiro de 2015
2015
CHAVAL RGF 1 QUAD 2015 - Publicado em 27 de maio de 2015
CHAVAL RGF 2 QUAD 2015 - Publicado em 28 de setembro de 2015
CHAVAL RGF 3 QUAD 2015 - Publicado em 25 de janeiro de 2016
2016
CHAVAL RGF 1 QUAD 2016 - Publicado 25 de maio de 2016
CHAVAL RGF 2 QUAD 2016 - Publicado em 26 de junho de 2016
CHAVAL RGF 3 QUAD 2016 - Publicado em 30 de dezembro de 2016
2017
CHAVAL RGF 1º QUAD 2017 - Publicado 30 de maio de 2017
CHAVAL RGF 2º QUAD 2017 - Publicado 29 de setembro de 2017
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2011
CHAVAL RREO 1 BIM 2011 - Publicado em 12 de abril de 2011
CHAVAL RREO 2 BIM 2011 - Publicado em 24 de maio de 2011
CHAVAL RREO 3 BIM 2011 - Publicado em 25 de julho de 2011
CHAVAL RREO 4 BIM 2011 - Publicado em 26 de setembro de 2011
CHAVAL RREO 5 BIM 2011 - Publicado em 24 de novembro de 2011
CHAVAL RREO 6 BIM 2011 - Publicado em 20 de janeiro de 2011
2012
CHAVAL RREO 1 BIM 2012
CHAVAL RREO 2 BIM 2012
CHAVAL RREO 3 BIM 2012 - Publicado em 23 de julho de 2012
CHAVAL RREO 4 BIM 2012 - Publicado em 12 de setembro de 2012
CHAVAL RREO 5 BIM 2012 - Publicado em 26 de novembro de 2012
CHAVAL RREO 6 BIM 2012 - Publicado em 31 de dezembro de 2012
2013
CHAVAL RREO 1 BIM 2013 - Publicado em 26 de março de 2013
CHAVAL RREO 2 BIM 2013 - Publicado em 27 de maio de 2013
CHAVAL RREO 3 BIM 2013 - Publicado em 26 de julho de 2013
CHAVAL RREO 4 BIM 2013 - Publicado em 26 de setembro de 2013
CHAVAL RREO 5 BIM 2013 - Publicado em 26 de novembro de 2013
CHAVAL RREO 6 BIM 2013 - Publicado em 28 de janeiro de 2014
2014
CHAVAL RREO 1 BIM 2014 - Publicado em 26 de março de 2014
CHAVAL RREO 2 BIM 2014 - Publicado em 26 de maio de 2014
CHAVAL RREO 3 BIM 2014 - Publicado em 28 de julho de 2014
CHAVAL RREO 4 BIM 2014 - Publicado em 26 de setembro de 2014
CHAVAL RREO 5 BIM 2014 - Publicado em 27 de novembro de 2014
CHAVAL RREO 6 BIM 2014 - Publicado em 27 de janeiro de 2015
2015
CHAVAL RREO 1 BIM 2015 - Publicado em 27 de março de 2015
CHAVAL RREO 2 BIM 2015 - Publicado em 27 de maio de 2015
CHAVAL RREO 3 BIM 2015 - Publicado em 27 de Julho de 2015
CHAVAL RREO 4 BIM 2015 - Publicado em 28 de setembro de 2015
CHAVAL RREO 5 BIM 2015 - Publicado 25 de novembro de 2015
CHAVAL RREO 6 BIM 2015 - Publicado em 25 de janeiro de 2016
2016
CHAVAL RREO 1 BIM 2016 - Pulicado em 25 de março de 2016
CHAVAL RREO 2 BIM 2016 - Publicado 25 de maio de 2016
CHAVAL RREO 3 BIM 2016 - Publicado em 25 de julho de 2016
CHAVAL RREO 4 BIM 2016 - Publicado em 26 de setembro de 2016
CHAVAL RREO 5 BIM 2016 - Publicado em 30 de novembro de 2016
CHAVAL RREO 6 BIM 2016 - Publicado em 30 de dezembro de 2016
2017
CHAVAL RREO 1 BIM 2017 ARQ 1 - Pulicado em 30 de março de 2017
CHAVAL RREO 2º BIM 2017 ARQ 1 - Pulicado em 30 de maio de 2017
CHAVAL RREO 3º BIM 2017 ARQ 1 - Pulicado em 28 de julho de 2017
CHAVAL RREO 4º BIM 2017 ARQ 1 - Pulicado em 29 de setembro de 2017
CHAVAL RREO 5º BIM 2017 ARQ 1 - Pulicado em 30 de novembro de 2017
PFA - Programação Financeira Anual
2018
CHAVAL PFA 2018 - Publicado em 30 de outubro de 2017